FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO E SECRETARIADO FRANÇAIS Nome: Viviane Ferreira dos Santos Período: Noturno Professor: Sergio Cunha dos Santos

A influência dos sindicatos no Brasil e na França

No Brasil, convivemos com vários tipos de sindicatos, porém todos agem de forma isolada e não conseguem alcançar grandes resultados. A situação dos sindicatos na França é o oposto, pois todos param para reivindicar por algo que envolva a todos, tornando-se um forte inimigo para o governo. Citarei a seguir, como funcionam os sindicatos brasileiro e francês e quais os objetivos da greve ocorrida na França.

Como funciona um sindicato no Brasil

No Brasil, os sindicatos são associações que tem por objetivo defender os trabalhadores que exercem atividades semelhantes.

A lei garante liberdade de criação aos sindicatos, não podendo o Estado impedir a sua criação, contudo, a lei limita sua criação a um por município para defender a categoria de trabalhadores.

A liberdade dos sindicatos vai além de sua criação. O Estado não pode interferir em suas regras de organização. Assim sendo, a forma de se organizar, as regras para associações de trabalhadores não podem sofrer interferência.

Tem como prerrogativas cinco funções:

• Função Negocial: Nasce da obrigatoriedade legal da participação dos sindicatos nos acordos coletivos. Dessa forma, o empregador não pode fazer um acordo com os empregado sem a presença do sindicato que o representa;

• Função Assistencial: Os sindicatos prestam serviços a seus representados. A própria lei determina alguns serviços a serem prestados pelos sindicatos. Entre eles a educação, apoio jurídico, saúde, entre outros;

• Função Arrecadacional: A lei garante aos sindicatos a liberdade de criar contribuições sindicais obrigatórias desde que estas sejam aprovadas em assembléia. Podem também estabelecer, mediante a regulamentação em seus institutos, mensalidades a seus sócios;

• Função de Colaboração com o Estado: Na medida em que estuda e tenta soluções para problemas de determinada classe de trabalhadores. Promove, também, uma maior solidarização social; e

• Função de Representação: Legalmente, quem representa uma determinada categoria de trabalhadores mediante aos órgãos do governo ou do judiciário são os sindicatos. As decisões de suas assembléias têm obrigatoriedade.

Os sindicatos são sustentados pelo governo que repassa a contribuição sindical (imposto que recolhe um dia do salário de todos os trabalhadores). Essa condição, tem historicamente servido como instrumento de controle governamental sobre os sindicatos.

Como funciona um sindicato na França

Na França, os sindicatos são associações de pessoas cujo objetivo é defender os direitos e os interesses sociais, econômicos e profissionais dos seus membros. Na França, os sindicatos distinguem-se dos partidos políticos, embora relações possam existir entre si, porque o seu objetivo não é governar, mas melhorar as condições de trabalho.

A liberdade sindical foi reconhecida na França pela lei Waldeck-Rousseau de 1884, a qual substitui a lei do Chapeleiro, que durante a Revolução francesa (1791) proibiu a existência de qualquer associação profissional. O direito de aderir a um sindicato e de defender os seus direitos e os seus interesses pela ação sindical foi reafirmado no preâmbulo da constituição de 1946.

Além disso, o financiamento dos sindicatos é assegurado por contribuições dos próprios membros do sindicato. Estas contribuições correspondem a um montante baixo e limita o seu orçamento.

Contudo, os sindicatos dispõem de vários meios de ações, um deles é a greve e a manifestação, porém a tendência deste ato é mais do setor público do que privado.

Motivos ou interesses da greve na França

Com apoio popular, Sarkozy vence sindicatos e pode começar a modernização do país.

Na França, a imagem do funcionalismo público não é uma das melhores como no Brasil. Nas duas últimas semanas do mês de novembro, a França foi paralisada por uma greve no setor de transportes, logo estendida a outros servidores públicos. Há seis meses, Nicolas Sarkozy foi eleito presidente da França e já está encarando uma greve geral e o motivo oficial desta é o fato de os servidores serem contra o plano do presidente Sarkozy de extinguir a aposentadoria especial da qual tinham direito alguns funcionários públicos.

Desde a campanha eleitoral, Sarkozy expôs seu programa de reformas e prometeu uma “ruptura” com o passado para dar início a um processo de modernização da França. O projeto do governo incluiu o enxugamento da máquina pública e um corte nos privilégios usufruídos pelos funcionários do estado. O confronto com os sindicalistas, diante dessa informações, foi uma batalha anunciada.

Além disso, a França é a sexta maior economia do mundo tendo uma indústria avançada, mas com crescimento mínimo, somada a uma estrutura trabalhista com dificuldades de criar novos empregos e transformando o estado em insustentável com gastos governamentais que representam 53% do PIB francês, contra 21% no Brasil. Os franceses elegeram Sarkozy justamente para reverter o quadro e reformar essa estrutura.

Apesar do confronto com os sindicatos, o presidente leva uma vantagem em relação ao ex-presidente Chirac: tem o apoio da maioria da população e este momento de turbulência como fator de decisão sobre Sarkozy ser um presidente forte, pois seis de cada dez franceses são contra a greve. A paciência popular com os grevistas também esgotou-se quando as linhas do trem TGV foram sabotadas.

Contudo, as reformas de Sarkozy são modestas ou com pouco sentido para o resto do mundo, porém essa medida modesta é uma verdadeira revolução para os padrões sociais da França. Na opinião dos franceses, 58% acham que o governo não deve ceder aos grevistas e 72% são contra a aposentadoria antecipada dos servidores públicos. A seguir, serão citadas algumas reformas a serem implantadas pelo governo de Sarkozy para mudar e gerar empregos: