Eutanásia

A palavra eutanásia vem do grego e significa: “eu” bom e “thanatos” morte – boa morte, ou seja, morrer sem dor ou sofrimento.

Eutanásia é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável.

Tipos:

Eutanásia ativa: administração de medicamento com o objetivo de causar a morte;

Eutanásia passiva: interrupções de cuidados médicos, suspensão de medicamentos e retirada de aparelhos, levando a morte;

Eutanásia voluntária: implica o consentimento explicito por parte do paciente;

Eutanásia involuntária: implica uma decisão de morte por parte dos médicos ou da família do paciente;

Suicídio assistido: quando o paciente decide quando e o que fazer para morrer;

Histórico:

A eutanásia não é um fenômeno recente, e sim atravessou todos os tempos, culturas e raças.

O 1º rei dos israelitas, 1015aC., Saul, gravemente ferido em guerra com os filisteus, pediu que o matassem para não sofrer mais;

Na Índia, os doentes incuráveis eram atirados ao Rio Ganges com as narinas e boca obstruídas com barro;

Em Roma, os imperadoresautorizavam a eutanásia aos gladiadores feridos em combate, abreviando-lhes o sofrimento;

Razões favoráveis

- Necessidade de vaga nas UTI’s para alguém com chances de sobrevivência;

- Redução de custos, tanto para hospitais públicos quanto privados.

Razões contrárias

- Princípios éticos e familiares;

- Religião.

Religião

A Eutanásia é considerada por diferentes religiões, como um ato que atenta contra o caráter sagrado da vida humana.

- Católica: segundo declaração recente do papa Bento XVI sobre a eutanásia: “nenhuma lei está acima da lei natural e a vida humana não é propriedade do homem”, “a vida deve ser respeitada até o momento de sua morte natural”, “a dor no momento da morte pode ser um instrumento de salvação”;

- Islamismo: a eutanásia é consideração como crime de assassinato;

- Judaísmo: crime contra a vida e atentado contra a humanidade;

A eutanásia no mundo

No Brasil, apesar de ser ilegal, médicos ouvidos em pesquisas da Folha de São Paulo, admitem que a eutanásia é ato freqüente nas UTI’s do país. No Brasil, é considerada como crime doloso.

Nos EUA, existe o chamado “testamento biológico” que exprime a negação de tratamento terapêutico e o desejo de morrer com dignidade. Para ser considerado válido, o diagnóstico tem de ser considerado por dois médicos. O assunto voltou a ser discussão com a morte da norte americana Terri Schiavo – após 15 anos em estado vegetativo, o marido consegui na justiça, autorização para desligar os aparelhos que a mantinha viva, mesmo sem o consentimento da família de Terri.

Na Holanda, a eutanásia é tolerada há cerca de cinqüenta anos, mas só em novembro de 2000, o parlamento aprovou a legislação que a legaliza, tornando o primeiro país do mundo a faze-lo.

A Bélgica passou a ser o segundo país aprovar a legalização, sendo possível acesso nas farmácias os medicamentos necessários para a prática.

Na Suíça, o suicídio assistido é tolerado e está previsto em lei.

Em Portugal, este ano, foi aprovado projeto que legaliza a eutanásia quando incdicada pela equipe médica e autorizada pela família.

Na França, a eutanásia ativa é considerada homicídio, enquanto que a passiva é considerada omissão de atendimento. Em 1999, foi apresentado o projeto de lei 166 no senado fracês, possibilitando ao paciente, deixar por escrito quais as medidas que julga aceitável para a condução de seu caso. Mas até o momento o parlamento só aprovou uma lei sobre o direito a morte digna na hipótese de pessoas portadoras de doenças incuráveis, com o objetivo de evitar a prática da distanásia, ou seja, o prolongamento desnecessário de tratamentos em pacientes que não têm chance de sucesso.