LE RACISME AU BRESIL ET EN FRANCE

I. Racismo II. Racismo no Brasil III. Racismo na França

I. Racismo

Le racisme est un sujet qui concerne tout individu de notre société. A tout moment chacun peut être confronte au racisme, quel que soit son sexe, sa couleur, sa religion. Aujourd’hui encore, même dans nos civilisations occidentales, le racisme continue. Pourtant, le racisme est intolérable, car on ne peut pas juger une personne de par la couleur de sa peau, de par ses origines, sa religion ou sa culture.

Segundo o dicionário Aurélio a palavra racismo e definida como doutrina que sustenta a superioridade de certas raças. Esta superioridade pode ser vista sobre vários aspectos e em cada país tem uma especificidade.

Le racisme est une théorie, d’après elle il existerait des races humaines qui représenteraient des différences biologiques justifiant de rapports de domination entre elles et des comportements de rejet ou d’agression. le racisme est le fait de croire en la supériorité d’un groupe humain, ce groupe serait supérieur a toutes les autres, le racisme est la haine d’un de ces groupe humaines.

Hoje não há espaço na humanidade para este tipo de comportamento e ela teve que aprender com seus próprios erros para chegar a esta conclusão. A historia do mundo tem um episódio cruel para com um povo discriminado que ate hoje e uma das maiores tragédias da humanidade.

Le national-socialisme d’Adolf Hitler a été une des politiques les plus meurtrières entre 1933 et 1945, avec 6 millions de juifs toues et tous les autres «non aryens » ; c'est-à-dire les Slaves, les homosexuels, les opposants aux fascistes.

No âmbito internacional foi criada a declaração universal dos direitos humanos que fortalece o principio de não- discriminação baseado na raça. Essa garantia foi reforçada pela Convenção de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD), de 1965. Este tratado de direitos humanos abrange a proteção contra o discriminação baseada na cor, descendência, origem étnica ou nacional.

Voici 3 hommes qui ont participe, chacun à leur façon, a lutter contre le racisme: Antênor Firmin, qui a publié son libre De l’égalité de races humaines, contre ceux qui voulaient justifier scientifiquement le racisme, Victor Schœlcher, connu pour avoir aboli l’esclavage en France en 1848 et Emile Zola, il a écrit « J’accuse… ! » pour dénoncer l’antisémitisme dont était victime le capitaine Dreyfus.

Outro importante passo para a luta contra o racismo foi a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Conferência de Duban) ocorrida e 2005, em Duban na África. As conclusões desta conferência foram: a escravidão deve ser considerada crime contra a humanidade, e as nações devem comprometer-se com a erradicação do racismo e estimular o desenvolvimento político, econômico e social da população negra, particularmente das mulheres.

II. Racismo no Brasil

“(…) A pobreza e a riqueza no Brasil têm cor. Além de enraizada na lógica do capital, tal situação está alicerçada em um processo mais longínquo e profundo de dominação e racismo que precisa ser superado. Essa constatação por si só nos revela que precisamos tanto de comprovação estatística e análises sérias quanto de senso de justiça, ética e compromisso com a construção da igualdade racial e social.” (Nilma Lino Gomes)

A história do Brasil e seus conflitos promoveu a formação de classes sociais distintas por sua condição financeira. Esta distinção herdada nas origens da sociedade colonial ficou marcada pela questão do racismo e até hoje sentimos esse problema em nosso dia-a-dia de diferentes formas.

A escravidão africana é ponto chave para levantarmos as razões do racismo em solo brasileiro, justificada pela ordem religiosa perpetuou a idéia da inferioridade negra onde o branco europeu civilizado tinha como papel liderar e conduzir as tarefas a serem executadas pelos escravos. Em resumo, os brancos servem para mandar e os negros para trabalhar.

A maior contradição do Brasil está na miscigenação, pois hoje a maioria da população tem suas origens ligadas a outros povos. Esta miscigenação também surge como prova de que nosso país não é racista já que aceita essa divergência de culturas.

No entanto em 1988 a Constituição Federal explicita, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Assim comprovamos que ainda há discriminação e que este avanço da lei é um passo importante para reconhecer este problema.

Vários outros mecanismos foram implementados, tendo em vista as reivindicações dos movimentos sociais pela igualdade racial, como legislações, programas, órgãos governamentais, eventos. A formação de conselhos dos direitos da comunidade negra e de promoção da igualdade racial como instâncias de participação popular na formulação de políticas têm aumentado, tendo em vista a necessidade de fiscalização das ações dos programas governamentais e cumprimento de leis.

A criação da SEPPIR foi um importante passo, ela é um órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República em formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade e a proteção dos direitos dos grupos raciais e étnicos, com ênfase na população negra. Após sua estruturação, a SEPPIR propiciou a instituição de três importantes instâncias de participação e formulação de políticas: A convocação da I – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR, em 2005 (instituído como Ano Nacional da Promoção da Igualdade Racial); A criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, que integra a estrutura básica da SEPPIR, conforme Lei 10.678, de 23/05/2003, e é regulamentado pelo Decreto 4.885, de 20/11/2003; A constituição do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial – FIPIR, com a finalidade de articulação, capacitação, planejamento, execução e monitoramento das ações para a implementação da política de promoção da igualdade racial, por meio de trabalho conjunto com administrações estaduais e municipais que possuem organismos executivos similares à SEPPIR.

As diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, construídas de forma participativa e sua deliberação, aconteceram na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – I CONAPIR, organizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, no período de 30 de junho a 2 de julho de 2005, na cidade de Brasília.

É fundamental destacar que as diretrizes de políticas não devem passar por escalas de prioridades, ou serem submetidas a uma classificação hierárquica. Diretrizes devem ser cumpridas em seu conjunto. As prioridades são definidas no nível das ações. Por exemplo, as diretrizes da educação estabelecem o acesso, a qualidade e a gestão.

Ao priorizar-se o acesso, em detrimento da qualidade, pode-se gerar situações como a que assistimos na última década, em que o acesso chegou a quase 100% e a qualidade comprometeu toda uma geração de crianças e adolescentes, violados no seu direito à educação de qualidade.

No contexto internacional, a SEPPIR busca o entrosamento com outros países, para o fortalecimento da agenda local, regional e mundial no que diz respeito à promoção da igualdade racial.

Em 2003, a SEPPIR iniciou aproximação com setores responsáveis pela política de promoção da igualdade racial ligados a Organização das Nações Unidas – ONU e a outros organismos internacionais. Destacou-se a participação, em colaboração com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, na defesa do Relatório Nacional Brasileiro ante o Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher das Nações Unidas –Cedaw, em Nova York. Este ato foi fundamental para expressar o comprometimento do governo brasileiro com a condição da mulher negra.

No início de 2004, vale destacar a participação da SEPPIR em Genebra, no Comitê para Eliminação da Discriminação Racial – Cerd, o qual examinou o relatório periódico produzido pelo Brasil sobre as medidas tomadas pelo País para implementar a Convenção Internacional sobre Todas as Formas de Discriminação Racial. O relatório apresenta o Brasil como um País que constrói sociedade multicultural e multiétnica. Neste sentido, o Comitê recomendou ao Brasil a continuidade no desenvolvimento de medidas para combater o racismo e a desigualdade social, com forte ênfase para a população negra e os povos africanos.

Os principais desafios para 2005 foram atuar de forma incisiva e conjuntamente para a aprovação do “Estatuto da Igualdade Racial”, para a aprovação de Projeto de Lei visando à reserva de vagas para negros e indígenas nas universidades públicas e a ampliação da regularização fundiária em territórios de comunidades quilombolas e povos indígenas.

Assim sendo, podemos concluir que o racismo no Brasil é uma questão problemática e que deve ser tratada como tal. Ocorre em todas as esferas da sociedade brasileira e que hoje várias medidas de conscientização, sob o respaldo da lei, foram tomadas para resolver esta questão.

III. Racismo na França

A desconfiança dos franceses com árabes e berberes muçulmanos vem de longe, mais precisamente do ambiente da época das Cruzadas, quando se tornou evidente para os reis e papas do Ocidente cristão que os muçulmanos eram inassimiláveis além disso também há o racismo contra o negro oriundo da alegação da superioridade da raça branca realizado por questões religiosas.

Les étrangers, premières victimes des violences policières en France, entre juillet 2002 et juin 2004, la commission Citoyens Justice Police a reçu près de 200 courriers postaux et électroniques. Cinquante dossiers de violences illégitimes de la part de fonctionnaires de police ont été «travaillés au fond», selon le rapport d'activité. «Dans 60% des cas, les victimes sont des ressortissants étrangers», principalement en situation régulière, relève l'étude. «Dans les 40% restants, les victimes sont de nationalité française mais, à quelques exceptions près, leur nom ou leur apparence physique peut laisser penser qu'elles sont d'origine étrangère».

Apesar do número representativo na população total do país os negros e árabes sofrem forte preconceito como visto pelos dados. Outros dados comprovam a triste realidade do povo francês.

Racisme à l’embauche : quatre fois sur cinq, un employeur français préfère embaucher un candidat “d'origine hexagonale ancienne” plutôt que son collègue d'origine maghrébine ou noire africaine. Certains recruteurs n'hésitent pas à procéder à un “tri” à partir du nom ou de la photo figurant sur un CV. D'autres prêt extent que tel de : « ce poste est déjà attribué », sont posé de nouvelles exigences exagérées (qualification, horaires…).

Como podemos observar o racismo na França ainda está presente nas diversas camadas da sociedade e se pensarmos hitoricamente iremos encontrar varias episódios que ilustram o caminho racista da França, no entanto não podemos permitir que razões históricas sejam suficientes para permitir que o racismo continue, e sim, conscientizar a população para que a luta contra o racismo vire uma página de orgulho na história francesa.

Esta publicidade para um alimento achocolatado francês, utilizada desde 1915, foi considerada racista e retirada pela marca este ano (2008). Foto : DR