Cabinda país esquecido

Cette publication en ligne est un travail de troisième année de portugais de l'Université Lyon 2 réalisée dans le cadre d'un TD sur l'Afrique lusophone sous la responsabilité de Jean-Pierre Chavagne, au cours du premier semestre de l'année 2008-2009.

Chaque étudiante a écrit dans la norme qu'elle cultive, portugaise ou brésilienne.

Edito

A história de Cabinda - e até a sua própria existência - é pouco conhecida, inclusive no mundo lusófono. Quando começamos a nos interessar pelo assunto, nunca havíamos ouvido falar dessa região do mundo. No entanto, o estudo da geopolítica desse pequeno território é fundamental, na medida em que o silêncio que rodeia a situação atual contribui em muitos aspectos à tragédia cabindesa. Além disso, estudar esse território permite ampliar o nosso olhar e as perspectivas tradicionais sobre a África lusófona. Aliás, a Saty tratará de saber se o futuro linguístico de Cabinda é mesmo lusófono ou se ele é francófono. Apesar de Cabinda ser também uma antiga colónia portuguesa, tem um estatuto bem particular nesse panorama : é o único território anexado por um país com o qual não tem nenhuma fronteira em comum. Essa situação excepcional ilustra os erros da descolonização portuguesa, assim como os do “neocolonialismo” angolano, e explica-se pelo facto de Cabinda cristalizar as cobiças de muitos países, africanos como ocidentais, devido a sua riqueza enorme em recursos naturais (o petróleo principalmente, mais também o diamante, o madeira…). O próprio estatuto do território cabindês é polêmico: será um enclave, uma mera província angolana ou um verdadeiro Estado? O que coloca a questão de saber se se pode identificar as lutas que se dão lá entre os independentistas e os angolanos com uma guerra. Tal identificação poderia levar a uma internacionalização do conflito e a uma tomada de consciência geral que obrigaria à mediação salutar e ao necessário envolvimento de organismos como a ONU ou a UA.

O Tratado de Simulambuco, pedra angular do conflito cabindense

Cabinda é um país esmagado pelo colonialismo português e pelo neocolonialismo angolano. Sofreu os erros fatais duma política de descolonização, e até hoje é devotado à um drama de sangue. A tragédia em que se coloca Cabinda tem origem, em parte, nas controvérsias que rodeiam o Tratado de Simulambuco. Cabinda, como Timor, aspira, agora, a ser por Portugal resgatado do seus erros de descolonização e libertado do estatuto de território anexado por Angola. A então questão da independência parece difícil de resolver no contexto económico e político em que se coloca.

As raízes históricas do enclave de Cabinda

É muito longa a história das relações de Portugal com o antigo reino de Kongo, do qual o actual território de Cabinda fazia parte. Desde a chegada de Diogo Cão em 1482 no actual rio Zaire, até o desenvolvimento de relações comerciais com os povos nas margens do reino do Kongo, Portugal nunca parou de invocar por diversas vezes ao longo dos séculos o seu direito histórico à posse dos territórios de Cabinda. Com a emergência de novas potências europeias, nomeadamente francesa, inglesa, holandesa, que tentavam dominar as vastas rotas comerciais, a influência portuguesa no reino do Congo entraria em franco declínio. Mas a presença regular dos portugueses na sua costa marítima manteve-se. Assustados pela cobiça das potências coloniais, que tentavam instalar-se em Cabinda, os chefes locais decidiram concluir com Portugal os tratados de Tchinfuma e de Tchikamba respectivamente a 29 de Setembro de 1883 e a 30 de Dezembro de 1885, prelúdio ao Tratado de Simulambuco, assinado a 1 de Fevereiro de 1885, que validava a proteção portuguesa no território cabindense. Nessa altura Cabinda estava separado de Angola apenas pelo rio Congo.

Entretanto a Conferência de Berlim já tinha começado a 15 de Novembro de 1884 e teve como objectivo, em primeiro lugar, fixar regras para diminuir, os conflitos entre as várias potências, ou seja avaliar a legitimidade das pretensões de cada uma, e em segundo lugar, partilhar os territórios da África entre elas. A questão do Kongo era ao centro da disputa (aliás em alemão a conferência tomou o nome de Conferência do Kongo). No caso de Cabinda, Portugal apresentou o famoso Tratado de Simulambuco, que assentava a sua influência nesse território. Mas ao agradar quer o reino belga quer o reino francês, que ansiavam um acesso pelo Atlântico, Cabinda, inicialmente oriunda de três reinos africanos, o de Ngoio, o de Kwakongo, o de Loango, foi desmembrada entregando uma parte do reino de Ngoio e de Kwakongo ao Congo belga (ex-Zaire e actual República Democrática do Congo) e uma boa parte do reino de Loango ao Congo Francês (ex-Congo Brazzaville e actual República do Congo) e ao Gabão. Ao final da conferência, isto é em 26 de Fevereiro de 1885, foram delimitadas as fronteiras definitivas dos territórios africanos, e então existiam três Congos distintos: o Congo belga, o Congo francês e o Congo português, ou seja Cabinda. Assim resultou o enclave de Cabinda, que distava 60km de Angola.

A polémica que rodeia o Tratado de Simulambuco situa-se na definição jurídica em que se coloca o protectorado, ou seja trata-se de um protectorado de direito internacional, ou de um protectorado colonial. O protectorado de direito internacional é assinado entre dois estados internacionais, um protector (aqui Portugal), mais potente, e um protegido (aqui Cabinda), onde a ocupação real do território pelo protector não é necessária porque garantida pelos chefes locais (do estado protegido), enquanto o protector cuida das relações exteriores. Neste eixo o Tratado de Simulambuco reconhece uma forma de “direito dos povos a dispor de si mesmo”, e então assente a soberania territorial de Cabinda. E é nesse sentido de tratado livremente aceitado que funda a base jurídica do que os cabindenses consideram como o seu direito a independência. Além disso invalida o futuro ato português de 1956 quando Cabinda e Angola terão uma administração comum. Por outro lado, o protectorado colonial corresponde a uma gerência indirecta pelo colonizador que, por isso, mantém os chefes locais ao poder. Essa tese pode ser agüentada porque no famoso Tratado de Simulambuco os chefes de Cabinda reconhecem a soberania portuguesa, e é nesse sentido que Portugal anexará progressivamente Cabinda, tornando-a uma colónia. Assim podemos entender toda a ambivalência do Tratado de Simulambuco, que hoje se paga em moeda de sangue. Podemos legitimamente interrogar-nos se os chefes entenderam todas as subtilezas que sugeria a ratificação dum tal tratado de “protectorado”. No entanto, qual seja a controvérsia que ergue o estatuto jurídico desse tratado, os chefes pensavam então garantir a integridade do território e o sustento da sua soberania perante um discurso português amigável recíproco.

A independência de Cabinda torna-se problemática

Embora a progressiva anexão (ilegal) de Cabinda, Portugal, nas várias constituições, sempre reconheceu Cabinda como um protectorado, e além disso territorialmente separada de Angola. Todavia a história de Portugal será fatal ao destino de Cabinda. Com a subida do regime ditatorial ao poder, resultou a redação de uma nova constituição em 1933 onde Cabinda foi engolida pelo Império Português. Assim, embora não tivesse mudado de mestre, Cabinda mudou de estatuto, ou seja passou de um protectorado, onde os chefes locais geriam a vida interna do país, a uma colónia portuguesa, com uma forte emigração de portugueses, ou “assimilados”, que substituíram pouco a pouco as autoridades locais.

Portugal comprometeu-se pela segunda vez quando para reduzir os custos administrativos, Salazar decidiu reunir Cabinda e Angola que passaram a ter o mesmo administrador, embora fossem administrados separadamente.

Com a Revolução dos cravos em Abril de 1974, Portugal teve de se resolver a atribuir as independências às colónias. Cabinda, que já expressara desde a década de 1960 uma vontade real de se tornar independente, processo incentivado pelos movimentos de libertação que ocorreram em ambos Congos vizinhos na mesma década, achou que o momento tão querido era próximo. Mas a cobiça dos angolanos desviou as orientações libertadoras do povo cabindense porque ansiavam pelos recursos diversificados (petróleo, diamante, madeira…) que existiam em Cabinda.

No 2 de novembro de 1974, os soldados de MPLA invadiram e ocuparam militarmente Cabinda. A conquista ilegítima foi validada pelo Acordo de Alvor em janeiro de 1975, salientando o dogma de “intangibilidade das fronteiras herdadas da colonização” desenvolvido na Carta da OUA. Consequentemente à ratificação do acordo, ao qual não foram evidentemente convidados os representantes cabindenses, Cabinda passou a ser uma das 18 províncias de Angola, embora nem historicamente, nem territorialmente, nem juridicamente Cabinda nunca pertencesse a Angola. Assim, Cabinda sem mudar de estatuto (de país alienado) viu-se mudar de mestre.

Com a independência de Angola em Novembro de 1975, a FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda) empreendeu uma guerrilha visando a libertação de Cabinda, e que persiste até hoje.

Tentativa de internacionalização do conflito.

Perante a tragédia em que se encontra Cabinda hoje, a única escapatória parece ser uma internacionalização do conflito. As várias tentativas empreendidas desde 1960 para garantir a libertação do território e do povo cabindense foram improdutíveis, esmagadas num muro de silêncio que, em Portugal e no mundo, rodeia a luta.

Já em janeiro de 1960, os representantes dos movimentos nacionalistas cabindenses encontraram o secretário general da ONU, entregando-lhe uma petição pela independência de Cabinda. Como resposta, o organismo na sua Declaração do “direito dos povos colonizados à autodeterminação”, colocou, na resolução 1542, Cabinda como enclave de Angola, afastando subtilmente a questão espinhosa do caso Cabinda. Quanto à OUA que colocou Cabinda como 39º país a ser descolonizado, Angola sendo o 35º, nunca interveio mais além. Essas contradições adicionadas aos graves erros de descolonização cometidos por Portugal resultam no descarte de responsabilidades, fechando-se no silêncio e esquecendo o problema cabindense, não sendo, por exemplo, a nenhuma pauta dos organismos ou países precitados.

O destino de Cabinda está selado: país esquecido, abafado pelo odor do petróleo e condenado a um drama de sangue. A ausência de solução diplomática alcançável, Cabinda assaltado torna-se Cabinda assaltante procedendo aos raptos de civis europeus, nomeadamente portugueses, para atrair a atenção mediática que, curiosamente, tem mais impacto do que a própria situação.

Sitografia:

www.geocities.com/cabindalivre/historia.html (16/12/2008)

http://www.angelfire.com/pq/unica/causa_dd_2001_cabinda_e_timor.htm (16/12/2008)

www.angelfire.com/pq/unica/cabinda_a_independencia.htm (16/12/2008)

http://bissaudigital.com/noticias.php?idnoticia=611 (16/12/2008)

Bibliografia:

MABEKO TALI, Jean-Michel “Cabinda entre 'não-paz' e não-guerra'”, in Revista Accord n°15, Conciliation Ressources, Londres, 2004.

KOUANGO, Alban Monday, Cabinda, un koweït africain, L'Harmattan, Paris, 2002.

Ouro preto e ouro verde em Cabinda : as razões do conflito

Anne-Laure

O subsolo cabindês foi chamado de « escândalo geológico », por causa dos numerosos recursos que ele abriga : ouro, diamante, mercúrio, fósfatas, ferro etc., sendo o petróleo o mais famoso de todos, com uma produção diária atual de mais de 800 000 barris. O território cabindês já era objeto das cobiças alheias no século XIX : Portugal, França e Holanda já se interessavam por esse território na conferência de Berlim em 1875. Com a descoberta do petróleo cabindês nos anos 50, as pretensões estrangeiras vão tornar-se cada vez mais ferozes, para desgraça das populações locais.

1) O território cabindês: alvo e produto das cobiças alheias

A história do petróleo em Cabinda começou em 1954, com o início da procura do ouro preto, e a confirmação uns anos depois da existência de enormes reservas no subsolo cabindês. Cabinda possui um petróleo muito atraente, leve, fácil e barato de extrair, devido a pouca profundidade dos jazigos off-shore. Em 1957, a CABGOC (Cabinda Gulf-Oil Company, filial da multinacional norte-americana Gulf-Oil Corporation) firmou um acordo com o governo português, que lhe outorgou a exclusividade da exploração do petróleo no enclave. Depois, Angola obtém a sua independência em 1975, e pelo acordo do 8 de fevereiro do mesmo ano, Portugal transmite o seu protectorado sobre Cabinda a Angola, o que constitui uma anexão rápida a respeito da qual o povo cabindense nunca foi consultado. Essa transacção se fez na época do primeiro choque petrolífero e permite a Portugal ter um acesso indireto ao petróleo cabindês graças as companhias petrolíferas norte-americanas e francesas. Em 1978, três anos depois da independência de Angola, firmaram-se outros acordos que repartem a exploração petrolífera entre a CABCOG e a SONANGOL, uma empresa angolana. Hoje em dia, os 2/3 da produção angolana provêem dos jazigos de Cabinda. Dessas numerosas transacções nasceu a triste expressão de « Cabinda barato », designando um território que se pode vender ou comprar facilmente, sem tomar em conta a voz dos próprios autóctones.

O apetite das grandes multinacionais do petróleo é lendário : enquanto a França tentava instrumentalizar o movimento independentista da FLEC para poder apoderar-se do precioso recurso, o MPLA, apesar da sua ideologia marxista-nacionalista, protegeu as instalações da Gulf-Oil, aliada estadounidense de Portugal, com o apoio dos Cubanos (5000 soldados cubanos vigiavam as plataformas) que viram para ajudar o novo governo. Aliás, o governo angolano sempre quis reduzir a FLEC a um instrumento da potência francesa, ignorando deliberadamente as vontades reais de autodeterminação que o movimento defendia. Apesar das divergências ideológicas, exacerbadas no contexto da Guerra Fria, nessa altura se deu a paradoxal aliança entre marxistas e ocidentais, ambos bandos com vistas ao tesouro petrolífero. Segundo Alban Monday Kouango, antigo funcionário da Elf, Cabinda era naquela época « o único país no mundo onde a vodka e a Coca-Cola se davam bem ». O ouro preto desenha um novo mapa geopolítico. Assim estabelece-se uma guerra secreta entre a França (Elf, Total) e os Estados Unidos (Gulf-Oil e depois Chevron-Texaco a partir de 1986), numa corrida desenfreada ao lucro. Vários acordos entre esses gigantes foram firmados, como por exemplo o das modificações das fronteiras marítimas entre o Congo-Brazaville (aliado da França) e Angola (apoiada e orientada pelos Estados Unidos) para poder conceder alguns jazigos à Elf-Congo.

Vemos aqui que os países vizinhos (Congo-Brazzaville, Gabão), negociando com o governo angolano, funcionam como os cavalos de Tróia da penetração das potências ocidentais, ou seja das multinacionais, em Cabinda. Mais recentemente, houve várias transacções em 2002 entre por uma parte Angola e a República do Congo, e o grupo Chevron-Texaco, para que ambos países pudessem explorar conjuntamente o petróleo que se encontra na fronteira marítima entre Cabinda e o Congo – esse usando o pretexto da « integração nacional » para explorar o subsolo cabindês em toda impunidade. A mesma coisa acontece com o Gabão de Omar Bongo, que sempre facilitou a penetração da Elf e andou protegendo os interesses franceses na região. Os Franceses nunca ouviram falar de Cabinda. Porém, através da Elf e da Total-Fina, uns 10% dos produtos petrolíferos que utilizam provêem do enclave. Governos europeus, companhias multinacionais e potências regionais aliam-se, constituindo um torno ao redor do enclave, abafando as pretensões de independência do seu povo, pretensões que ficam habilmente reduzidas a uma simples reivindicação económica.

2) A utilização das receitas do petróleo por Angola e a paralela pauperização dos cabindeses

Cabinda é o único país da África que é dominado por um país com o qual não comparte nenhuma fronteira. Essa situação excepcional explica-se em boa parte pela riqueza petrolífera do enclave. Se beneficiasse das receitas do seu petróleo, o enclave poderia facilmente alcançar a auto-suficiência e realizar importantes transformações, especialmente ao nível das infra-estruturas. Em 2001 em Portugal, o antigo presidente da República Mário Soares e outras personalidades criticaram publicamente a má redistribuição dos rendimentos do petróleo por Angola, da qual a população local fica excluída. Além dos incontáveis casos de corrupção e do desvio do dinheiro pelas elites, as receitas do petróleo foram investidas na compra de armas durante a guerra civil (1974-2002), na remuneração dos soldados e funcionários oriundos das potências do bloque do Leste (Russos, Checos, Cubanos…) ao serviço do MPLA, na construção de prédios para benefício dos políticos e dos países que haviam apoiado a anexão de Cabinda, como é o caso do aeroporto Agostinho Neto de Pointe-Noire no Congo. A Chevron investiu por exemplo na edificação de prédios gigantescos em Luanda, enquanto nenhuma realização foi feita localmente, nem uma fábrica de refinação local que poderia beneficiar aos autóctones. Para enganar a opinião pública internacional, o MPLA havia publicado no seu jornal oficial que ia investir 1% do orçamento nacional para as acções sociais em Cabinda, o que foi pura demagogia.

Paralelamente ao enriquecimento dos escassos beneficiários do ouro preto, assistimos a uma pauperização crescente do povo cabindês. Por exemplo, a situação dos trabalhadores cabindenses da Chevron é comparável as condições que conheciam os « trabalhadores contratados », trata-se de uma neo-escravatura com a que a greve iniciada em 1991 pretendia acabar. Também estão submetidos a uma intensa aculturação, a cidade de Malongo (situada em zona petrolífera) sendo por exemplo uma verdadeira fortaleza norte-americana. Além disso, se estabeleceu uma política discriminatória em termos de recursos humanos : os Cabindeses foram afastados dos postos estratégicos vinculados à exploração dos recursos. A aliança do governo angolano e das companhias petrolíferas privilegiou os Brancos, Mestiços e Angolanos, em detrimento dos Cabindeses, instaurando um « sistema vicioso de apartheid » segundo Alban Monday Kouango. O vazio infra-estrutural é patente, o contraste entre as abundantes receitas e os escassos investimentos é enorme : em mais de 30 anos de ocupação, não foi feita nenhuma política de educação : nas escolas não tem bancos, nem cadernos, nem professores ; é a Igreja que tenta encarregar-se da educação. As condições sanitárias são deploráveis, nos « hospitais » não tem nada, a falta de meios é tal que as pessoas doentes tem que levar seu algodão e seu termómetro quando vão no hospital. A inflação aumenta constantemente, assim como o contrabando, consequência da queda do poder de compra.

As consequências ecológicas dessa exploração são trágicas, trata-se de uma externalidade negativa cujo único « beneficiário » essa vez é o povo cabindês : a poluição causa várias doenças respiratórias e dermatológicas. O peixe, alimento de base, é cada vez mais raro, devido à poluição aquática que genera a exploração petrolífera que não respeita o meio-ambiente. Além disso, a exploração ilegal do ouro verde (madeira da floresta primária do Mayombe) se faz sem nenhuma regulamentação, com métodos mafiosos : o corte das árvores é anárquico, não tem replantação nenhuma, o que tem consequências dramáticas no ecosistema, sem que os rendimentos desse comércio beneficiassem às populações locais. Esse sector tão lucrativo está nas mãos de uns caciques europeus e locais dificilmente alcançáveis.

Que solução para Cabinda? Internacionalização do problema ou guerra aberta?

O papel das cobiçosas multinacionais do petróleo no abafamento da reivindicação independentista cabindesa é patente. As cobiças em volta do petróleo ou da madeira, o constante adiamento das negociações com Angola, e a exclusão sistemática dos autóctones dessas áreas lucrativas levaram a FLEC à resistência armada, ou a acções-choque como greves no sector do petróleo (na Chevron em 1991), o ataque do terminal petrolífero de Malongo em 1994, ou o sequestro de quatro Europeus em 2001. Essas acções tem como meta a internacionalização do conflito. Para conscientizar o mundo e alcançar uma mediação da ONU por exemplo, é imprescindível levar ao conhecimento do público a questão cabindense. Os membros da FLEC, como também os do Movimento Nacionalista Cabindês reclamam uma « soberania permanente sobre os recursos naturais », como o estipula a declaração 1803 da Assambleia Geral das Nações Unidas de 1962. Em Portugal, o duque de Bragança ou também Mário Soares se pronunciaram a favor do direito de Cabinda à autodeterminação, o que implica o direito a dispor livremente dos recursos territoriais. No entanto, os interesses económicos impedem que os países europeus e africanos da região tomem uma decisão clara. Apesar da ignorância geral, a necessidade de uma mudança imediata se faz cada vez mais evidente, a não ser que se espere o esgotamento dos jazigos, previsto para os anos 2030… Uma mediação da ONU poderia levar a um referendo sobre a autodeterminação, como foi o caso no Timor-Leste. Essa solução de uma consultação do povo cabindense, regulamentada e controlada pela ONU, parece a única via pacífica para que Cabinda possa finalmente beneficiar dos rendimentos do seus recursos naturais.

Bibliografia :

KOUANGO, Alban Monday, Cabinda, un koweït africain, L'Harmattan, Paris, 2002.

LEMOS PIRES, Mario, Descolonização de Timor, missão impossível?, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1994.

MABEKO TALI, Jean-Michel “Cabinda entre 'não-paz' e não-guerra'”, in Revista Accord n°15, Conciliation Ressources, Londres, 2004.

Sitografia :

http://ccp.home.sapo.pt/CABINDA_E_O_PETROLEO.htm, 28/11/2008.

http://www.flecnoticias.com/index.php?option=com_content&task=view&id=17&Itemid=93&lang=pr, 28/11/2008.

http://www.ibinda.com/, 30/11/2008.

Beaugendre, Danielle. Au soleil noir de Cabinda, in http://www.aedev.org/spip.php?article1004

http://www.cabinda.org/francais.htm, 30/11/2008.

Cabinda um território entre paz ou guerra ? sem ou com ajuda?

Anabela

Cabinda proclamou a sua independência no 1° de Agosto de 1975 (depois da revolução dos cravos ) mas ainda ficou com o território ocupado por Angola. O governo cabindês ainda está em exílio, como por exemplo o Comandante António Luís Lopes que é o presidente do governo de Cabinda, Frente de Libertação do Estado de Cabinda (F.L.E.C). Mas há guerra ou não em Cabinda ? Podemos utilizar esta palavra “guerra” para designar o que ainda está a acontecer lá? Ao nível internacional há uma preocupação com este território, as organizações como a ONU ? Vou em primeiro definir a noção de guerra e ver se podemos aplicar à Cabinda, falar um pouco da história deste país sobretudo a nível político : o quê se passa lá, e se há algumas organizações que ajudam este território.

Se dizemos que Cabinda está em guerra, estaremos na verdade? A guerra é um conflito que envolve grupos que estão opostos numa ideia ou outra coisa, utilizam a maneira forte ou seja as armas, a violência, a morte. No território de Cabinda não é bem assim, claro há um conflito de terras mas não há propriamente dita guerra. Mesmo se há mortos como por exemplo entre o 10 de maio e o mês de Junho do ano 1996, período durante o qual as forças armas atacaram a cidade de Nekuto e fizeram 150 mortos (alguns independentistas cabindeses) não posso dizer que há a noção de “guerra” neste país. A ocupação dos soldados angolanos é sobretudo ao nível das riquezas deste país como o petróleo (eles aproveitam este tipo de reservas com os Estados Unidos). Esta noção de “guerra” implica analisar a noção contrária ou seja a paz. O que é a paz? “Paz é geralmente definida como um estado de calma ou tranquilidade, uma ausência de perturbações ou agitação” (de acordo com Wikipédia ). Em África podemos nos perguntar se esta definição é a mesma? Com a dependência, as guerras, as violações (como por exemplo os direitos humanos para manter a supremacia angolana)… a paz não é quase conhecida neste país ou território. Então a definição desta palavra pode ter outra significação para os africanos relacionados não só com o problema de conflito permanente mas também ao nível da cultura , das ideias etc.

Desde a revolução dos cravos em 1974 este território foi “colonizado” por Angola. É a 18a província de Angola. A independência é proclamada em 1975 em Kampala (Ouganda) mas Cabinda é ocupada pelas tropas angolanas dirigida por Agostinho Neto , o líder do M.P.L.A. Mais de 50.000 soldados angolanos ocuparam Cabinda mas a resistência Cabindense, com o F.L.E.C sob o comando do presidente António Luís Lopes, continuam ainda a reclamar a libertação deste povo. Mas os poucos recursos financeiros e as poucas ajudas não permitem ter alguma mudança ao nível do país que em vez de estar num boa situação devido ao petróleo e outros recursos naturais, está numa situação de crise total. Os povos são proibidos dos seus direitos fundamentais e das suas liberdades , são dominados por um povo que não tem nada a ver com o seu, sentem-se como fechados num meio que é deles mas que é controlado pelos angolanos.

Desde 1996, houve um governo que se construiu para lutar contra a situação em Cabinda, e a FLEC, dirigida por António Luís Lopes que de longe vigia a situação de Cabinda com os seus ajudantes.(1) Há um programa que foi feito para libertar Cabinda e para “Cabinda independente” (aqui o programa)(2). Nenhuma organização teve uma reacção em respeito ao país, com o silêncio há uma espécie de aprovação dos outro países desta ocupação. A FLEC pede ajuda às organizações internacionais e as defesas dos direitos humanos para intervir nesta situação crítica que vive cada dia os habitantes de Cabinda. No 4 de Abril de 1961 houve um massacre de Chipita-Chicungo. A ONU foi alertada da situação de Cabinda e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Stéphane Tchitchele e o representante permanente do Congo lutaram ao lado de Cabinda mas nada de concreto. Mas no ano 1999 em Dezembro, a FLEC processa Angola contra tudo aquilo que houve lá e tudo aquilo que se passou: “O advogado francês Jean Marc VARAUT, que defende os interesses da FLEC, apresentou ontem , em Paris, as diferentes etapas do processo. Primeiro, acaba de introduzir nas Nações Unidas um pedido de reconhecimento do direito à independência do Estado de Cabinda pela Assembleia Geral da ONU. Antecipando, porém, um eventual requerimento de complemento de informações por parte da ONU, VARAUT quer que a Assembleia Geral peça um parecer ao Tribunal Internacional de Justiça da Haia, sobre a validade do Acordo do Alvor. “E mais tarde no texto vemos que ” o Acordo do Alvor estipulou em 1975 que “Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano” Ora, para Doutor Jean Marc VARAUT, esta frase estabelece de forma ilícita e unilateral a anexação de Cabinda por Angola.”(3) Aqui houve uma grande reacção mas não continuou infelizmente.

Cabinda é um território onde a paz não domina e é esquecido pelo mundo inteiro mas os seus recursos naturais são um “bom” argumento para se interessar a este território como fazem Angola e os Estados Unidos.

Sitografia:

1 http://www.cabinda.org/presse2002.htm (2/12/08)

2 http://www.cabinda.org/programme.htm (1/12/08)

3 http://www.cabinda.org/imprensa1999.htm (1/12/08)

-http://www.cabindamonde.info/pages/index.htmlpag.html (13/11/08)

-http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra (8/11/08)

-http://www.flecnoticias.com/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=26&Itemid=94 (13/11/08)

-http://fr.wikipedia.org/wiki/Image:Angola_Provinces_Cabinda_250px.png (22/11/08)

Bibliografia:

MABEKO TALI, Jean-Michel “Cabinda entre 'não-paz' e não-guerra'”, in Revista Accord n°15, Conciliation Ressources, Londres, 2004

A relação entre Cabinda e a língua francesa dos países vizinhos

Saty

Cabinda é um território situado na África central com a norte a República do Congo e a Sul a república Democrática do Congo. Apresenta-se como um território de língua oficial portuguesa mas outras línguas têm importância como as línguas nacionais e também a língua francesa, por causa da presença de dois países francófonos como vizinhos. Vários factores permitiram que aquela língua até hoje penetra na população cabindense, apesar do estatuto de língua estrangeira em Cabinda.

Porque a penetração da língua francesa dos países vizinhos no Cabinda

Observamos que os países vizinhos graças a sua proximidade são muitas vezes os países escolhidos dos refugiados cabindenses como o precisa a escritora cabindense Virginie Mouanda, numa entrevista (ver sitografia: ibinda.com). O número dos refugiados cabindenses na República do Congo e na República Democrática é estimado cerca de 60000, em uma população entre 450000 e 600000 habitantes (http://fr.wikipedia.org/wiki/Cabinda). Este número aumenta sempre hoje com a instabilidade política causada pelo anexação do país. A aumentação do número dos refugiados causa em paralelo uma entrada mais importante na população cabindense da língua francesa. Aliás, das antigas relações comerciais com os países vizinhos, durante o período das colónias, há populações cabindenses que imigraram, na República do Congo na cidade industrial de Pointe Noire para trabalhar com os colonos franceses. Todos estes factores necessitaram da parte da população cabindense que imigra nos países francófonos uma capacidade de adaptação a língua francesa do país de acolhimento.

O critério da língua segundo os Cabindenses

É verdade que a língua é um elemento que define uma população mas os cabindenses consideram que a língua que os define é a dos antepassados cabindenses. Assim os que imigraram na República do Congo é que utilizam de modo quotidiano o francês, não o consideram como a língua que os representa. Para eles é unicamente um meio de comunicação, que contribui para ter melhores condições de vida, uma certa estabilidade que não é possível em Cabinda. E aquela ideia que Virginie Mouanda quer evocar numa entrevista quando diz «A língua é unicamente um meio de comunicação, a nossa identidade não muda».

Assim todos os cabindeses vivendo nos países vizinhos afirmam considerar-se unicamente como cabindense, não se consideram como povo do país de acolhimento. Para eles a língua francesa é unicamente uma língua de negócios. No entanto observamos que os cabindenses dos países vizinhos e do estrangeiro se exprimem mais com a língua francesa a imagem da escritora cabindense Virginie Mouanda o dos membros da FLEC. A importância crescente da língua francesa entre a população cabindense, e o recuso de certos cabindenses de exprimir-se em português dá a idéia que pouco a pouco a língua portuguesa tem problemas para manter-se como a “língua do país”.

http://www.ibinda.com ( 10.12.2008)

http://fr.wikipedia.org/wiki/Cabinda (10.12.2008)

http://www.cabinda.org/drama.htm (24.10.2008)

http://www.colegiosaofransico.com.br/alfa/angola/cabinda.php (22.10.2008)

http://www.flecnoticias.com/index.php?option=com_content&task=view&id=80&Itemid=1 (09.11.2008)

http://aflit.arts.uwa.edu.au/Mouanda_kibinde.html (10.12.2008)

MABEKO TALI, Jean-Michel “Cabinda entre 'não-paz' e não-guerra'”, in Revista Accord n°15, Conciliation Ressources, Londres, 2004