Geopolítica dos PALOPS

TD de L3, LCE Portugais

Fazer também a leitura de d'Armelle Enders : Histoire de l'Afrique Lusophone, Ed. Chandeigne, Paris, 1994 (única obra a ler inteiramente).

A Geopolítica é uma disciplina que estuda as relações entre o espaço e a política, as influências das realidades geográficas sobre as organizações sociais e as escolhas políticas. Compõe-se de política, de história, de geografia, de economia, de sociologia, etc.

A história do continente africano é recente e apresenta lacunas. Durante muito tempo, resumia-se a egitologia, à islamologia, e a história colonial.

A pedra de Rosetta, descoberta em 1799, permitiu ler a língua do Egipto, e foi um avanço considerável.

Ainda não se sabe decifrar o meroítico, a língua de Meroé, outra civilização antiga (na margem esquerda do Nilo, no Sudão actual). Descobertas recentes sobre Meroé : http://www.clio.fr/BIBLIOTHEQUE/la_civilisation_de_meroe.asp

A utilização científica das fontes orais é recente.

A arqueologia continua a revelar juntamente com a botânica, a zoologia e várias disciplinas, elementos do passado do continente africano.

Sabe-se que o continente viveu períodos muito diferentes do período actual, nomeadamente do ponto de vista climático.

Não convém avaliar as situações actuais à luz dum passado mítico, idealizado, suposto.

O Norte recebeu há 12 séculos a influência profunda do Islão. Os movimentos das populações bantúfonas foram consideráveis.

Não há uma classificação uniforme para África. São Áfricas, apesar de uma constante mestiçagem durante toda a história.

O amarico, língua escrita meramente africana, vai contra o preconceito da uma tradição orla generalizada..

Em Angola, os povos Khoi e San vivem desde 25.000 A.C.. A partir de 7.000 A.C. os primeiros povos sedentários estabelecem-se junto às margens do rio Kongo. Por volta de 800 A.C. chegam os povos bantu, com maior influxo entre os anos 1.300 e 1.500 A.C., quando emergem sociedades mais centralizadas. Os povos primitivos de Moçambique foram os Bosquímanes. Entre os anos 200 a 300 D. C., ocorreram as grandes migrações bantu, vindas da região dos Grandes Lagos a Norte. Nos finais do séc. VI, surgiram nas zonas costeiras os primeiros entrepostos comerciais dos Suahilárabes que procuravam produtos vindos do interior do continente.

A pré-história mais longa

A pré-história de África, são 3 milhões de anos. Numerosas descobertas sobre esta pré-história fizeram-se nas últimas décadas.

Lucy

Ainda há mistérios para devendar. Exemplo do ciclope moçambicano, o Minepa. Coïncidência ou parentesco com o personagem de Homero, o ciclope.

A pré-história de África é, até hoje, a pré-história da humanidade. A humanidade começou na África oriental e austral em paisagens de savana, num clima mais húmido do que o clima actual.

Considera-se o fogo atestado há cerca de 200 000 anos (mais tardiamente que na Europa ou na Ásia).

Há um continuum (muitas espécies intermediárias) até o aparecimento do homo sapiens.

9000-7500 : neolítico antigo no Saara

7500-4500 : neolítico médio

5000-2000 : economias de produção, domesticação do inhame, criação de gado, cereais, caça, pesca, apanha, olaria (desde 7000 no cento do Saara).

Aridificação perto de 4000, formação de núcleos coerentes de populações em certas regiões ricas em água (Nilo, lago Victória, vale do Limpopo,…).

O Egito : temos de imaginar os faraós negros (certas dinastias), e lembrar a forte helenização do Egito.

A cristianização começou pelo Egito, Meroé, depois do século 5. Seguiram-se a islamização e as confrarias muçulmanas.

Ocupação durante o 1° milenário antes de JC da África setentrional pelos berberófonos. Os arabófonos vieram depois.

Produção de ferro no vale do Limpopo até à província de Natal no século IV.

Introdução de plantas asiáticas : arroz e bananas, pelo oceano Índico na mesma época, o zebu também.

Importância dos Ioruba desde o século VI com o centro de Ife.

Desde o século 8, comércio de escravos para a China e a Pérsia. O swahili nasce a partir das línguas bantu, do árabe e do pérsico.

Migração dos povos bantu do Sul do Saara até aos Grandes Lagos.

Reinos e impérios pré-coloniais.

Mapa da África antiga

Reinos antigos : ciclos de conquistas e de decadências.

Estruturas políticas : o soba é o chefe tradicional (a sua área de jurisdição é o sobado), o reino ou reino vassalo, o império.

Construção do Zimbabwe : 700

Fundação do império do Monomotapa (Mutapa no mapa): 1200 (grande importância na história de Moçambique). E o seu imperador Gungunhana, o ultimo.

Fundação do reino do Kongo : 1240

O reino do Kongo é o mais conhecido de todos devido aos contactos europeus a partir do fim do século 15 ( pesquisas de Georges Balandier, de Willy Bal)

O rei é o Manicongo, a capital é Mbanza Kongo (Norte da Angola actual).

Ngola, nome do rei do Ndongo (séc. XIV até XVII), que vai dar o nome a Angola.

Fundação do reino Luba : 1420. De reino a Império (ciclo típico)

O Império dos Baluba corresponde à região do Katanga central, actual Shaba, na República Democrática do Congo (RDC) de hoje. Lutas fratricidas marcam o início do reino Luba até ao seu apogeu que se situa ao fim do século XVII com o reino Kumwimbu Ngombé que estende o reino até às margens do lago Tanganyika.

Não temos muitas informações sobre a história do reino Luba, mas a extensão da língua e dos costumes dos Baluba é um elemento notável no Sul do Shaba e na Zâmbia. Hoje, o Tshiluba é uma das quatro línguas veiculares do Congo.

A confederação dos Balunda, a rainha Lueji, o império Lunda

Muatiânvua (Mwata Yav, Mwant Yav ou Mwant Yamvo) : o nome designa o imperador dos Balunda ;tão bom administrador como bom chefe de guerra.

O papel das relações comerciais dos Balunda é considerável. O império é o centro comercial de toda uma região de uma extensão de 2800 km, ligando o comércio português e o comércio árabe. Exportava marfim e cobre, e escravos, e importava armas de fogo, e tecidos.

O reino Lunda ou império Lunda (talvez a partir do séc. 16) ocupava as actuais regiões do Shaba, da Angola oriental, e do Norte da Zâmbia. Era uma confederação de povos de língua bantu. As últimas resistências à ocupação colonial foram em 1909.

Consciente de que em “países emergentes” a literatura é um contributo importante à construção de uma identidade nacional, Pepetela “trabalha” suas versões da História: por exemplo, não se coíbe em afirmar que privilegiou a “versão Lueji” do mito do império Lunda.

Império Zulu, o Chaka Zulu : de tribo a império no séc. 18 (relativamente recente)

Impérios que existiram até ao início do século 20 : Kuba, Luba, Lunda, Zulu.

A chegada dos europeus mudou profundamente as condições de vida do continente, até ao interior, ainda que os europeus ficassem no litoral com os seus estabelecimentos comerciais : as feitorias (les comptoirs, ou factoreries). No interior : feiras, presídios, fortalezas. O comércio fazia-se com os pombeiros, os aviantes, e os aviados. Explica-se assim a presença de um vocabulário de origem portuguesa em inúmeras línguas do interior da África Austral. Exemplos : prata > palata

A viagem de um pombeiro ¹⁾ Pedro João Baptista (1802-1811), entre Mucari e Tete.

Começa em 1415 com a tomada de Ceuta. O primeiro objectivo é lutar contra os Mouros. A conquista de Ceuta marca o início dos descobrimentos também. O rei era D. João I°. Portugal nem tem 1 milhão de habitantes na altura.

No dia de Santiago, 25 de Julho de 1415, partia de Lisboa uma frota de mais 200 velas transportando 20.000 marinheiros, homens de armas, besteiros e peonagem sem saber o destino da expedição. Apenas D. João I, os Infantes e o Conselho conheciam o objectivo: Ceuta, a chave do Mediterrâneo e principal porto comercial do reino de Fez.

Um mundo desconhecido : a lenda do Preste João (As histórias e as lendas que cercam o reino fabuloso e a personagem do Preste João estão ligadas às lendas do Rei Artur e à Távola Redonda, a Parcival, à busca do Santo Graal e ao paraíso perdido de Shambala. Todas elas foram registradas, por escrito, entre os séculos X e XIV, à época do esplendor máximo dos ideais cavaleirescos na Europa.) a partir duma carta do século XIII que descreve um reino cristão riquíssimo na Etiópia. Os Portugueses vão à procura do reino do Preste João e até Vasco da Gama levava uma carta para o Preste João, que era considerado um aliado contra os muçulmanos.

Já não se trata de lutar contra os Mouros, mas de enriquecer-se.

De 1434 a 1460 : descoberta do Cabo Bojador (Gil Eanes) até à Serra Leoa.

Monopólio português na região da Guiné (mais vasta que hoje). Para usar como prova de suas descobertas e símbolo de sua fé, D. João II mandou substituir as cruzes de madeira (ou apenas as inscrições deixadas em árvores) pelos padrões : colunas de pedra encimadas por uma cruz e com inscrições em português, latim e árabe. (padrão diz-se “amer” em francês, mas pode-se usar a palavra padrão em francês).

1443: 1ª feitoria na Ilha de Arguim. É uma ilha na costa ocidental, perto da Mauritânia.

1454 : ilhas de Cabo Verde 1475 : São Tomé

1482 : construção do forte de São Jorge da Mina, no Gana actual (O Castelo de São Jorge da Mina marca a primeira tentativa da ocupação portuguesa na África. Construído com o pretexto de divulgar o cristianismo entre os povos africanos, seu verdadeiro objectivo era garantir o escoamento do ouro que para aí era enviado das regiões auríferas do interior. O castelo (actual Castelo de Elmina, no Gana) se tornaria o primeiro entreposto de escravos da era moderna e o pólo a partir do qual os reinos de Benin e Daomé seriam dizimados. Os primeiros escravos trazidos para o Brasil, em 1533, vieram de Elmina.)

1483: Diogo Cão na Foz do Congo. Atinge Angola (Cabo Lobo)

1487: Bartolomeu Dias e Pêro da Covilhã partem de Lisboa

1493 : São Tomé torna-se uma etapa comercial

1495 : começa o reino de D. Manuel I

1497 : partida de Vasco da Gama, a 25 de Dezembro atinge a actual província do Natal, em Março a ilha de Moçambique, em Maio Calecut na Índia

Na costa oriental de África, cidades já construídas pelos comerciantes árabes : Sofala, Angoche, Moçambique; Kilwa, Mombaça; Malindi, Mogadíscio. (certas cidades citadas em Os Lusíadas)

O tratado de Tordesilhas em 1494 : o mundo português contém África toda.

O comércio : sobretudo escravos, mas também ouro, marfim, contra cavalos, trigo, tecidos, missangas, etc.

Os portugueses criaram um império comercial, uma rede mundial cuja sede era Lisboa. A África faz parte do império como fornecedora de escravos. 7 a 8000 escravos chegam cada ano a Lisboa. Em 1551, são 10% da população de 100 000 habitantes. O Algarve tem naquela altura a mesma proporção de escravos. Há também escravos na Madeira e nos Açores.

Os lançados (ou tangomaus), são lançados e recuperados anos mais tarde com a missão de aprender línguas e tecer relações com os chefes locais. Outros aventureiros constituem uma concorrência.

O cerco da África pelos portugueses teve consequências importantes :

- o povoamento de Cabo Verde e de São Tomé, e criações das feitorias e outros núcleos de crioulização (ilhas crioulas);

- a sangria do comércio de escravos que aumenta consideravelmente desde o século 16;

- a introdução na África de plantas de América : mandioca, milho, tomate, batata, feijão.

Além do tráfico atlântico, o mais falado, em que participaram activamente os portugueses, existiram mais três tráficos negreiros : o do Norte de África²⁾, o tráfico interno, e o tráfico oriental.

O balanço mais recente dos historiadores dos quatro tráficos :

- interno, 14 milhões de vítimas

- transaariano, 17 milhões de vítimas

- oriental, do séc. 9 ao séc. 19 com 4 milhões de vítimas

- atlântico, 2^a metade do séc. 15 até 1870, 13 milhões de vítimas

A expansão portuguesa é indissociável da escravatura. O seu móbil não foi a difusão do cristianismo, nem tão pouco se centrou no ouro ou marfim, mas sim nos escravos. Eles eram a mão-de-obra que gerava a riqueza.

No século 15, os escravos destinavam-se sobretudo a Portugal, ou às explorações da cana de açúcar na Madeira, mas também a serem vendidos para Espanha. Estabelecem-se mercados de escravos em Lisboa, Alcácer do Sal e Lagos. No Algarve, em 1444, forma-se a primeira companhia moderna para o tráfico. Ao longo da costa ocidental de África criam feitorias, cuja principal actividade estava neste tráfico: Arguim, Mina, Cacheu e S.Tomé. Os pontos de embarque preferidos dos portugueses concentram-se sobretudo na costa ocidental de Africa, em especial pela costa da Guiné, costas de Loango, Ngoyo e do Kalongo (actual enclave de Cabinda), mas também do Soyo e, sobretudo, da colónia de Angola, que era alimentada por importantes centros esclavagistas de São Paulo de Assumpção de Loanda (actual Luanda) e de Benguela.

No século XVI, o tráfico aumenta para abastecer as “necessidades” do país, a colonização do Brasil, as explorações de S. Tomé, mas também as necessidades de Espanha e das suas possessões na América. Os portugueses funcionam nesta altura, como negreiros ao serviço de Espanha, actividade que exerceram quer numa forma legal (monopolista), quer ilegal (contrabando) até à abolição da escravatura³⁾. O período da ocupação filipina (1580-1640) foi particularmente vantajoso para os negreiros portugueses. Entre 1595 e 1640 conseguem o exclusivo da Coroa Espanhola (assiento) do comércio de escravos para as suas possessões na América. Entre 4 a 5 mil escravos foram vendidos por ano (cerca de 150 mil no total).

A própria igreja participa activamente neste negócio, nomeadamente por intermédio das ordens religiosas envolvidas na evangelização. Os Dominicanos e os Jesuítas foram os que mais se distinguiram no tráfico de escravos africanos. A Companhia de Jesus, por exemplo, possuía navios destinados ao comércio de escravos angolanos para o Brasil.

Em fins do século XVII, criam outra importante feitoria em Daomé (Ajuda), de apoio logístico a este florescente negócio que se mantém muito activo até meados do século XIX (cf. Nação Crioula, de José Eduardo Agualusa). Neste último século, o comércio português de escravos já está firmemente implantado em Moçambique, de onde saem dezenas de milhares de escravos para as colónias espanholas (Cuba), mas também para o Brasil e São Tomé.

Depois da escravatura abolida, em 1878, continua a exploração de mão-de-obra africana. As colónias portuguesas abastecem então as explorações mineiras da África de Sul e da Rodésia.

Portugal mandava degredados para todas as terras marcadas com os padrões: são judeus para São Tomé em 1493, são também condenados, ou presos políticos, emigrantes.

À volta de 1550, 150 000 portugueses residem assim fora de Portugal, no “império”.

Plantações e economia esclavagista nas ilhas do Atlântico : Madeira, Açores, Cabo Verde (desertas ou muito pouco povoadas quando os portugueses chegam), São Tomé. Cabo Verde e São Tomé são povoadas mais com africanos do que com europeus, quando Madeira e Açores são povoadas e colonizadas por imigrantes de Portugal.

Cultiva-se a cana de açúcar na Madeira, e em Cabo Verde. E em S Tomé.

Como se nota, não se povoam os interiores, mas só os litorais e as ilhas. Por isso, não se pode falar propriamente de “colonização” de Angola e Moçambique sobretudo antes do século 20 (Angola) ou 19 (Moçambique).

A presença europeia atingiu 400 000 em Angola em 1974, e 200 000 em Moçambique em 1975, e diminuiu brutalmente de 95 % em 1975 (na altura da independência). Não houve mais de 80000 mestiços que serão pouco a pouco diluídos na população negro-africana. Fenómenos de enegrecimento/embranquecimento da população.

René Pélissier : 500 anos de colonização, une escroquerie

O mito da partilha de África em Berlim em 1885.

A conferência de Berlim realizou-se de 15 de Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885, entre 14 potências, entre as quais os Estados-Unidos [mais França, Alemanha; Portugal, Espanha, Bélgica; Holanda; Reino Unido, Itália, Dinamarca, Suécia-Noruega, Áustria-Hungria, Rússia, Turquia (Império Otomano)]. A conferência foi proposta por Portugal e organizada em Berlim pelo chanceler alemão Otto von Bismark. O propósito era clarificar os domínios coloniais europeus no continente africano. Entretanto, não se tratava de partilhar o continente entre as potências europeias. Procurava sobretudo limitar os futuros conflitos a negociações diplomáticas. A conferência confirmou a proibição do tráfico negreiro que os participantes já tinham abandonado. A Alemanha e o Holanda conseguiram que não se proibisse a venda de álcool aos indígenas.

Quando a conferência foi inaugurada, 80% do continente africano permanecia sob o controlo de líderes locais. Ao fim do século 19, só havia soberania estrangeira em alguns pontos da costa de Angola e Moçambique, sob dominação portuguesa, e na Gâmbia britânica, e no Senegal francês : eram feiras, presídios e fortalezas.

Os países reunidos em Berlim dividiram o continente em 50 “nações” geometricamente irregulares, agrupando dentro do mesmo espaço grupos diferentes pelas tradições,culturas, línguas, religiões. As decisões foram tomadas sem qualquer consideração por critérios demográficos, nem a mínima consultação dos povos, exactamente “como se de galinhas se tratasse” como disse o historiador português Armando Castro.

A conferência concordou na obrigação de fornecer nos territórios ocupados por diversas potências no litoral « l'existence d'une autorité suffisante pour faire respecter les droits acquis » e « la liberté du commerce et du transit ». Só a ocupação efectiva podia então justificar do direito à conquista. O ano de 1885 foi portanto o ponto de partida das incursões par o hinterland. Berlim acelerou a partilha neste ponto de vista.

Portugal fizera com a Inglaterra um tratado pelo qual ela reconhece a soberania nas margens do Zaire e nas costas ao Norte e ao Sul da foz do rio, isto a 26 de fevereiro de 1884, quer dizer antes da conferência. Mas a rivalidade com os ingleses atingirá o ponto máximo com o ultimato do 11 de Janeiro de 1890. Le 20 août 1890, le partage est opéré par convention. Mais Allemands et Anglais signent un accord secret en 1893 : ils se partageraient l'empire portugais si le Portugal n'en assumait pas l'administration. Le 30 août 1898 : accord anglo-allemand sur les colonies portugaises.

É a época das explorações do continente (pelos caminhos trilhados pelos pombeiros) :

- Como eu atravessei a África. Viagem de Serpa Pinto de novembro de 1877 a Março de 1878 de Benguela ao Bié.

- Silva Porto foi comerciante e explorador no interior de Angola e forneceu informações aos outros exploradores.

- De Angola à Contracosta, Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens, viagem de 1884 e 1885.

Henry Stanley e David Livingstone, encontram-se en 1871 (celebres explorador e jornalista ingleses).

Portugal apresentou um projeto durante a conferência de Berlim, o Mapa Cor-de-Rosa que consistia em reunir Angola e Moçambique, e facilitar o comércio. Mas, apesar de todos concordarem com o mapa, Inglaterra recusou e acabou por ameaçar com o ultimato de 1890, se Portugal não acabasse com o projeto. Portugal desistiu.

A questão das fronteiras é tipicamente geopolítica. Para o continente africano, não convém aplicar a mesma noção de fronteira. Ainda hoje no continente africano, atravessam as fronteiras sem controlo e milhões de pessoas atravessam-nas todos os anos, conforme os acontecimentos naturais ou humanos : secas, inundações, guerras,… O HCR da ONU trabalha principalmente em África.

Mas não convém também considerar que o caso das fronteiras africanas seja particularmente excepcional no mundo. Na Europa também temos fronteiras que dividem povos : o país basco, a Catalunha, etc. Os exemplos são numerosos na Europa. Mesmo assim, a divisão arbitrária do continente pelos europeus na conferência de Berlim comprometeu o desenvolvimento dos povos africanos, criou tensões sociais, contribuíram para as lutas civis do período pós-colonial.

Hoje, em Angola, dois povos só são inteiramente angolanos, todos os outros sendo divididos por fronteiras.

Cabinda

1° de Fevereiro de 1885 : Tratado de Simulambuco entre Portugal e as autoridades autóctones Cabindesas. Cabinda, antiga província do reino do Kongo, coloca-se sob a protecção de Portugal, para evitar uma anexão francesa. O protectorado português de Cabinda é considerado parte de Angola em 1950 (contra o tratado de Simulambuco). Hoje enclave angolano com fronteiras com a RPC, Cabinda tem um movimento independentista, reprimido pelo governo de Angola.

Mais ou menos 15 anos depois das colónias francesas e britânicas, independências dos Palops :

Guiné Bissau A independência foi unilateralmente declarada em 24 de Setembro de 1973, vindo a ser reconhecida por Portugal a 10 de Setembro de 1974. Papel de Amílcar Cabral.

Moçambique : 25 de Junho de 1975

Cabo Verde : 5 de Julho de 1975

SãoTomé : 12 de Julho de 1975

Angola : 11 de Novembro de 1975

Alusão ao lusotropicalismo, que não é uma corrente de ideias mas uma faculdade suposta dos portugueses de se adaptarem sob os Trópicos. Polémicas a esse respeito.

O panafricanismo opõe-se ao tribalismo.

Wole Soyinka : o tigre não proclama a sua tigritude.

A ideia de panafricanismo foi lançada em 1885 pelo jamaicano Garvey, pouco depois da conferência de Berlim. O panafricanismo quer ser um movimento de reabilitação pela igualdade de direitos e pela independência económica e política. A ideia concretizou-se em Paris em 1919 aquando do 1° Congresso Panafricano, com a reivindicação do direito dos Negros a disporem de si mesmos, enunciados pelo negro americano Burghard Du Bois, em reconhecimento do sangue derramado pelos negros africanos e americanos no decorrer da primeira guerra mundial.

No seu 5° Congresso de Manchester em 1945, o Panafricanismo torna-se um ferramenta de luta pela independência. Para levar a cabo este projeto político, o Panafricanismo utiliza, como instrumento e expressão literária, a négritude, conceptualizada desde 1935 por Aimé Césaire e Leopold Sédar Senghor. Além do continente africano : a noção de negritude está ligada a EUA e Caraíbas.

Em 1957, a Costa de Ouro, hoje Gana, colónia britânica, é o primeiro país africano que se torna independente. Rapidamente, o pensamento emancipador de Kwame Nkrumah afirma-se além das fronteiras do Gana. Em 1960, alguns meses depois da sua acessão ao poder como presidente de república, escreve : « le nationalisme africain ne se limite pas seulement à la Côte d'Or, aujourd'hui le Ghana. Dès maintenant il doit être un nationalisme panafricain et il faut que l'idéologie d'une conscience politique parmi les Africains, ainsi que leur émancipation, se répandent partout dans le continent ». Kwame Nkrumah tornou-se rapidamente impopular, Kwame Nkrumah que mais tarde vai escolher o nome de Osagyefo, o Redentor, mas fica hoje a visão das suas ambições panafricanas, a construção duma unidade africana, política e económica dona do seu destino.

O primeiro presidente da Tanzânia, Julius Kambarage Nyerere, foi um dos pilares do federalismo africano. O movimento panfricanismo tem ainda hoje uma expressão e contribui no caminho para a Comunidade Económica e Financeira dos Estados Unidos de África, caminho no qual a UA (União Africana) é uma etapa.

Em 1963, criou-se a OUA (Organização da Unidade Africana), hoje União Africana (o modelo é a UE, União Europeia). Graças aos esforços de Hailé Sélassié I^er (cf. Movimento Rasta), da Etiópia, a Abubakar Tafawa Balewa, primeiro ministro da Nigéria, e a Sékou Touré, presidente da Guiné-Conakri, a Organização da Unidade Africana é fundada ao 25 de maio de 1963 por trinta estados. Naquela altura, os Palops continuam “estados”, nova apelação dada pelo Estado Novo português (desde 62, depois de terem sido “províncias do Ultramar”, ex-“colónias”). Nos anos 50 e 60, os movimentos de libertação nasceram nos Palops e entram em guerra contra o poder colonial.

Um período muito curto que vais do 25 de Abril às independências, quando Portugal tinha os seus próprios problemas. A descolonização : é o período entre a decisão e a independência, é a passagem de colónia a país independente. Ver os filmes “Capitães de Abril” de Maria de Medeiros, e “Non, ou a vã glória de mandar” de Manoel de Oliveira.

Os “turras” contra os “tugas”.

A casa dos estudantes do Império⁴⁾ (1944): descoberta da pobreza do colonizador e da brutalidade da ditadura.

1951 : O Centro de Estudos Africanos em Lisboa fundado por Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Marcelino dos Santos, Francisco José Tenreiro.

1956 : PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde, clandestino, e talvez antes, talvez depois, criação do MPLA, Movimento Popular para a Libertação de Angola, em Angola.

1957 : Em Angola UPNA, União das Populações do Norte de Angola, depois passa a chamar-se UPA, União das Populações de Angola, e depois FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola (em 1962).

1962 : Criação da Frelimo, Frente Nacional de Libertação Moçambicana, por Eduardo Mondlane.

1966 : Criação da Unita, União Nacional para a Independência Total de Angola.

A Renamo, Resistência Nacional Moçambicana, só existirá em 1976, depois das independências, e entra em guerra contra a Frelimo.

O início das lutas armadas

4 de Fevereiro de 1961 : o ataque das prisões de Luanda, e massacres no Norte de Angola a 15 de Março de 1961.

1963 : Na Guiné, mas já tinha havido uma rebelião dos estivadores do porto, com repressão violenta, em 59.

São Tomé e Príncipe : o Batepá em 53, rebelião e repressão.

1964 : Em Moçambique, a Frelimo entra em guerra..

Nada em Cabo Verde.

Os Palops são todos sociedades plurilingues, embora cada um apresenta uma situação linguística diferente da dos outros. 5 Palops : 5 situações diferentes.

Diversos estatuto das línguas : oficial (LO), nacional (LN, é assim que se chamam as línguas regionais nos Palops), veicular (LV), vernacular, crioulo, pidgin, estrangeira, bantu/não bantu.

Da Guiné Bissau a Angola, varia a proporção de falantes nativos da língua portuguesa, talvez de 5 a 50 %.

A Guiné Bissau : a maior diversidade num espaço pequeno, LO : português, LV : crioulo GB, LN : 26. dos quais se destacam os Balantas (27%) , os Fulas (22%), os Mandingas (12%), os Nianjacos (11%) e os Papéis (10%).

Cabo Verde : a maior homogeneidade, 2 línguas, LO e LN, variações do crioulo, mais ou menos lusitanizado. Todas as canções são em crioulo.

São Tomé e Príncipe : Além do português, há línguas crioulas : o crioulo forro e o angolar (São Tomé), e o lunguyé (Príncipe).

Moçambique : 10 grupos principais, makonde, suahili, shona, shona-karanga, ronga-changana, provenientes do tronco comum das línguas bantu, yao, makua-lomwe, ngunde, sena. Cerca de 10 % da população utiliza o português em casa.

Angola : Onde o português é mais falado. Mais da metade da população tem o português como primeira língua, caso único no continente africano de utilização duma língua de origem europeia. Cada grande grupo etnolinguístico não entende a língua dos outros, como em Moçambique. O português é a maior língua veicular. Duas grandes famílias : Bantu e khoi-san.

Entre as línguas angolanas principais: o kikongo, o kimbundu, o umbundu, e o cokwe.

Na identidade nacional portuguesa, a África tem uma grande importância. (Descobertas, colónias). Apesar disso foi-lhe difícil construir com os Palops uma cooperação activa (a não ser com Cabo Verde, talvez), por falta de meios. Portugal só consegue fundar a CPLP em 1996 com uma reunião em Lisboa com o Brasil e os Palops. Paralelamente, Moçambique tinha-se tornado membro da Commonwealth⁵⁾ e Cabo Verde, São Tomé e a Guiné Bissau tinham-se aproximado da francofonia. A criação da CPLP tem uma grande importância psicológica para os portugueses (é o que fica do “Império”).

Hoje, a abertura liberal não dá a Portugal um papel preponderante, apesar de laços culturais importantes, nomeadamente pela língua. Os Palops abriram-se progressivamente ao mundo (ONG, ajuda internacional, organizações de cooperação internacionais, e também multinacionais, grandes empresas (ELF), etc.), mas há nesta evolução uma dependência neocolonial, que vem a ser o caso de toda a África.

As condições da descolonização portuguesa em África foram diferentes das da Inglaterra e da França. Seguiu-se um período difícil de reorganização económica, social e política.

A França abandonou a trabalho forçado em 1947, quando Portugal o prolongou até 1962.

Em 1951, as colónias tornam-se províncias ultramarinas. Os estatutos de indígena e de assimilado são reafirmados em 1951 e 1954, numa lei mais restrita do que a de 1926. O analfabetismo atinge percentagens elevadas. As elites africanas são cada vez mais raras. A mestiçagem torna-se rara nas últimas décadas do domínio português. O estilo de colonização evoluiu: primeiro muito administrativo (com portugueses até no mais pequeno posto, missionários, administradores dos portos, empregados de banco, etc.), depois desembarcam da metrópole uma população mais numerosa (25% da emigração total de Portugal entre 1900 e 1975) que ocupa progressivamente os lugares ocupados pelos negros, e entram também em conflito com os raros brancos “cafrealizados” e radicados em Angola. O governo de Lisboa afirmava uma vocação lusotropicalista⁶⁾ para responder a acusações de racismo. Apesar disso, parte dos retornados de 1975 eram mestiços, ou negros, ou até indianos. Slogan do Estado Novo: “Portugal, um país pluricontinental e multiracial”

Apesar dos acontecimentos graves de 1960 a 1964⁷⁾, Portugal não compreende os ventos da história, e não preparou nenhuma classe média africana capaz de lhe garantir uma adaptação de tipo neocolonial. Quando Portugal descoloniza, os outros países africanos já são independentes há 15 anos ou 20. É esta insistência portuguesa que fez com que três Palops tiveram de recorrer à luta armada. E foi esta luta armada, nomeadamente a da Guiné, que ajudou Portugal a se livrar da ditadura.

Em resposta à luta armada, Portugal põe fim ao período arcaico da colonização e lança-se tardiamente numa política de modernização. A partir de 1965, fazem-se investimentos privados nos Palops. Mas o orçamento de Portugal em grande parte passava nas despesas de guerra, não tinha o avanço tecnológico necessário, as importações/exportações não tinham nada de moderno (café, algodão, sisal,… contra trigo, vinho, azeite,…). Houve uma queda brutal dessas relações económicas em 1975, o que não aconteceu para o comércio da França com as suas ex-colónias. E hoje os laços económicos permanecem fracos.

Numa primeira fase depois da independência, Angola e Moçambique conhecem regimes marxistas leninistas e os outros Palops são democracias revolucionárias. Angola e Moçambique fazem parte do COMECON (Conselho de assistência económica fundado em 1949 pela URSS, no tempo de Staline). As guerras civis podem-se explicar pelo conflito da guerra fria entre os EUA e URSS.⁸⁾ Guerra de Angola : 1975-1991, 1992-1996, e 1998-2002. Moçambique : 77-92. Em 1994 o MPLA e a UNITA assinam na Zâmbia, um acordo de paz. A ONU organizou uma missão de paz. O acordo de paz não foi cumprido. Durante a Guerra Fria a UNITA recebeu o apoio dos EUA, da França e da África do Sul, dominando as regiões de produção de diamantes, e a MPLA, apoiado pela ex-URSS e por Cuba domina as áreas ricas em petróleo.

Os dez primeiros anos do marxismo leninismo constituem um verdadeiro afastamento da antiga metrópole, embora conservando um modelo social português : estado forte centralizado, falando uma só língua, partido único, estado primeiro actor económico. Os quadros tinham sido formados pelo antigo regime colonial na maior parte. As elites dos Palops foram modeladas pela colonização portuguesa. Assim de 1975 a 1985-1990, reproduziram uma ditadura com as orientações dos governos monopartidaristas.

PAIGC, MPLA, Frelimo, e MLSTP formaram a CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas) nos anos 60, prolongada pela organização chamada “os Cinco”. Todos os Palops foram dirigidos pela CONCP até 1991 (ano de alternância em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe). Este parentesco político influenciou as orientações sociais dos Palops e criou mitos fundadores semelhantes para as novas repúblicas.

Longas guerras de libertação para os Palops continentais : em Angola começou a luta armada em 1961, na Guiné-Bissau em 1963, e em 1964 em Moçambique. Sobrepostas a divisões entre os povos destes países, as guerras contribuíram a atribuir as divisões ao colonialismo (o colonialismo ainda desempenha este papel de bode expiatório). Assim as guerras continuaram o trabalho colonial de criar uma identidade para cada território e expandir a língua portuguesa, que, de certa maneira, serviu de arma nas guerras. Mas a guerra civil inter-africana existia paralelamente (UNITA e MPLA já se afrontavam antes de independência). Existiu uma confusão entre o sentimento nacional e o anti-colonialismo, até nas elites nacionalistas. Outra confusão foi a identificação do partido único e do conceito de nação (Angola de Cabinda ao Cunene, um só povo, uma só nação). O tribalismo, em si vergonhoso, foi combatido, e ao mesmo tempo era fácil atribuir ao tribalismo revoltas meramente políticas. Mas, era evidente que nas classes dirigentes, certas etnias dominavam, o que é uma prova de tribalismo.

As guerras de libertação prolongaram-se por guerras civis, nos três mesmos países. E não é por acaso, porque apesar de terem novas causas, as guerras perpetuavam as divisões etno-coloniais existentes desde o século 19. Apoderaram-se do poder as elites mais próximas do ex-poder colonial, os rebeldes sendo os representantes das vítimas do colonialismo. Compreende-se esta divisão com o exemplo de Angola e Moçambique (MPLA/UNITA, e Frelimo/Renamo). Os estados burocráticos, dirigidos por partidos “operários e camponeses” constituídos de intelectuais, não deixam de ser paradoxos, mas era certamente a condição para se manterem.

As unidades nacionais foram produzidas pela escolha da língua portuguesa como língua oficial, mas nem só. A política de nacionalizações contribuiu também a afirmar a autoridade dum poder central (embora não se tenha nacionalizado tudo desde o início : os diamantes em Angola por exemplo). A negação das sociedades rurais em Moçambique e na Guiné (e não em Angola) foi outro elemento nacionalizador (eliminação dos chefes tradicionais, aldeias comunais). Do mesmo modo, o partido único foi nacionalista e nacionalizador, recusando a pluralidade e a diversidade, política, sindical, cultural, e até étnica. O verdadeiro modelo, apesar de pertencerem ao bloco do Leste, foi Portugal, um estado antigo, o mais antigo da Europa nas suas fronteiras, homogéneo linguisticamente e religiosamente. Como explicar que os dirigentes dos Palops, depois de terem combatido uma ditadura, reproduziram-na nos seus comportamentos ?

Hoje, acabaram todas as guerras civis, em Moçambique em 1992, em Angola em 2002.

Como os outros países de África, os Palops entraram na globalização e as suas “metrópoles” são hoje o FMI e o Banco Mundial.

Os Palops pertencem à UA, desde 2002, União Africana (ex-OUA), proclamada em 2001 pelo coronel Khadafi.

640 milhões de habitantes em África subsaariana, 53 países membros da UA, continuadora dos ideais do panafricanismo. A 15ª cimeira da UA teve lugar em Kampala (Uganda), em Julho de 2010.

Órgãos da UA (há 17 !): Conferência da União, Conselho executivo, Parlamento pan-africano, Tribunal de Justiça, Comissão, etc. (faz pensar na UE)

A NEPAD (Nouveau partenariat pour le développement de l'Afrique, Nova parceria para o desenvolvimento de África) ainda em fase de organização. Uma necessidade de trabalharem juntos : 58 % dos africanos têm acesso à água potável, mortalidade infantil 140 °% (menos de 5 anos), esperança de vida 54 anos, menos de um dólar americano por dia para viver, analfabetismo 41 % (mais de 15 anos), 18 linhas telefónicas por 1000 pessoas (567 dans les pays développés). Reação à marginalização de África na globalização e ao seu papel de fornecedor de matérias primas. Seria preciso comparar com Ásia e América Latina. A finalidade da NEPAD é erradicar a pobreza, entrar na via do crescimento sustentável.

A UEMOA (GB e CV)
(União económica e monetária dos estados da África Ocidental, Union économique et monétaire ouest-africaine) são os francófonos mais os dois lusófonos
União alfandegária desde o ano 2000 (01/01), franco CFA, herança do passado colonial.

Também há a CEDEAO (Communauté économique des Etats de l'Afrique de l'Ouest) (Guiné-Bissau e Cabo-Verde) que conta mais países com o objectivo de criar um mercado comum oeste-africano e uma única zona monetária. Já se criou um passaporte CEDEAO.

A SADC (Angola e Moçambique)
(Comunidade de desenvolvimento da África Austral) constitui um mercado potencial de 200 milhões de pessoas com 14 países membros, mas as fronteiras foram abolidas só parcialmente e a instauração da zona de livre intercâmbio está em vias de realização, Zona de Comércio Livre (ZCL).

O BAD (Banco Africano de Desenvolvimento)
Financiou por exemplo um projecto de desenvolvimento dos recursos humanos (formação, ensino básico, alfabetismo, questões de saúde, nutrição, protecção do ambiente) com São Tomé e Príncipe.

Número de habitantes : 600 milhões na África subsaariana, ou seja 10% da população mundial, quando o PIB é 1% do PIB mundial (valor de todos os bens e serviços produzidos no interior das fronteiras de um país)

No tempo colonial a até anos 90 : guerra fria, paises subdesenvolvidos, não-alinhados, terceiro mundo

paises em vias de desenvolvimento

interdependência

• A democracia, a decisão a nível das populações, os direitos humanos, a livre circulação, o direito de expressão : CV e ST são os mais democráticos
• Paz, segurança, afastamento das ameaças de guerras
• A educação, a formação, a alfabetização, a inclusão digital
• A saúde, a higiene
• Os transportes, as estradas, as vias de comunicação, as infraestruturas em geral : energia (electricidade), água, portos, aeroportos, telecomunicações, nomeadamente Internet
• O investimento, o capital disponível, o risco, o endividamento